Aviso legal

Responsável por esta loja

Este site é operado por Engenho Buriti de Minas LTDA, CNPJ 13.085.837/0001-22, com endereço na Fazenda da Pontinha, S/N, Zona Rural, Papagaios, Minas Gerais, CEP 35669-000, Brasil. Contato: administrativo@engenhoburiti.com.br.

A Camaleon é marca de propriedade dessa empresa, que também produz e envasa os produtos vendidos aqui.

Produto e registro

Vendemos fermentado de cana, 12% de teor alcoólico em volume, em garrafa de 750 ml, produzido e envasado no Brasil.

Registro no Ministério da Agricultura e Pecuária: MG 000151-1.000054.

As informações de composição, conservação e validade que valem são as impressas no rótulo do produto recebido.

Venda proibida para menores de 18 anos

Esta loja vende bebida alcoólica. A venda a menores de 18 anos é proibida. A proibição está no artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e vender, fornecer ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente, ainda que gratuitamente, é crime previsto no artigo 243 do mesmo Estatuto, na redação dada pela Lei 13.106/2015.

Por isso:

Ao entrar no site, você declara ter 18 anos ou mais.
Ao comprar, você declara de novo ter 18 anos ou mais e responde pela veracidade dessa informação.
Na entrega, o transportador pode pedir documento oficial com foto de quem receber. Se quem estiver no endereço for menor de 18 anos ou recusar a conferência, a entrega não é feita e o pedido volta para nós.
Podemos cancelar, com devolução integral do valor pago, qualquer pedido com indício de compra por menor de 18 anos.

O que acontece com o pedido devolvido nesses casos está descrito na política de devolução e reembolso e na política de frete e entrega.

Avisos de consumo

Proibida a venda a menores de 18 anos.
Evite o consumo excessivo de álcool.
O uso imoderado desta bebida faz mal à saúde.
Se beber, não dirija.

Este site e a comunicação da marca não são dirigidos a menores de 18 anos e não associam o consumo de bebida alcoólica a desempenho, a direção de veículos, a esporte, a sucesso profissional ou a benefício para a saúde.

Preços, impostos e disponibilidade

Todos os preços estão em reais (BRL) e já incluem os tributos aplicáveis à venda.
O frete é cobrado à parte, calculado pelo CEP na finalização da compra.
Preços e condições podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio. Vale o preço mostrado no momento em que você finaliza o pedido.
A oferta está sujeita à disponibilidade de estoque.
Em caso de erro evidente de preço ou de cadastro, entramos em contato por e-mail e podemos cancelar o pedido com devolução integral do valor pago, antes do envio.

Imagens e descrições

Trabalhamos para que fotos, textos e fichas técnicas descrevam o produto com precisão. Ainda assim, cor de tela, iluminação de estúdio e escala de foto podem gerar pequena diferença em relação ao produto físico. Pode haver, também, variação natural de sabor entre safras, característica do produto e informada na página dele.

Se encontrar erro em alguma informação do site, escreva para administrativo@engenhoburiti.com.br. Corrigimos.

Propriedade intelectual

A marca Camaleon, o logotipo, o rótulo, a identidade visual, as fotografias, as ilustrações, os textos, o código e o layout deste site pertencem a Engenho Buriti de Minas LTDA ou são usados por ela com autorização. São protegidos pela Lei 9.279/1996, de propriedade industrial, e pela Lei 9.610/1998, de direito autoral.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, revender ou usar esse material para fins comerciais sem autorização por escrito. Uso jornalístico e citação com atribuição continuam permitidos, nos termos da lei.

Uso do site

Mantemos o site no ar e atualizado com o cuidado que ele pede, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência total de falha: manutenção, atualização e problema de infraestrutura podem tirar páginas do ar temporariamente.

Não nos responsabilizamos por uso indevido do produto nem por consumo em desacordo com as orientações do rótulo e com os avisos desta página.

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais nesta loja segue a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. O que coletamos, para que usamos e como pedir acesso, correção ou exclusão está na política de privacidade.

Legislação aplicável e foro

Aplicam-se a esta loja as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Decreto 7.962/2013, do comércio eletrônico, e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, a ação do consumidor pode ser proposta no foro do seu próprio domicílio.